Processo 433470/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/08/2010 16:40
Autuado em 05/08/2010 16:40
Apensado ao Processo 517867/11 em 26/08/2011 14:10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1461/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1461/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2011 Acórdão   1461/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado SEBASTIAO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2011 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2021/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1461/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2011 11:01 DP  
26/08/2011 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2021/2011 -
26/08/2011 09:05 S2C  
12/08/2011 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 329/2011 -
03/08/2011 15:18 S2C Acórdão nº 1461/2011 -
03/08/2011 15:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 763/2011 -
01/07/2011 08:49 GCCMNS  
27/04/2011 12:20 SMPjTC Parecer nº 3690/2011 - negativa do registro Ementa: Servidor aposentado pelo INSS. Pagamento, pela CAAPSML, de complementação de aposentadoria. Impossibilidade, conforme precedentes desta Corte. Negativa de registro do ato.
17/03/2011 13:26 DIJUR Parecer nº 2576/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
14/09/2010 16:42 SITIO  
06/08/2010 11:24 DIJUR Parecer nº 11358/2010 -
05/08/2010 16:39 DP Informação nº 1416/2010 -
05/08/2010 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12486/2010 -

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